O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o cantor Eduardo Costa tem um prazo de cinco dias para escolher a instituição onde cumprirá sua pena de prestação de serviços comunitários. A condenação ocorreu devido a comentários ofensivos feitos pelo artista contra a apresentadora Fernanda Lima em 2018.
O 4º Juizado Especial Criminal do Leblon converteu a pena de oito meses de prisão em regime aberto e 26 dias de multa na prestação de serviços comunitários pelo mesmo período. Após recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o cantor teve a sentença mantida.
Segundo o juizado, oficiais de Justiça têm tentado intimá-lo sem sucesso, o que levou o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) a solicitar a aplicação da pena restritiva de liberdade. Cartas precatórias foram enviadas para endereços do cantor em São Paulo e Belo Horizonte, mas ainda não houve resposta.
A defesa de Eduardo Costa solicitou a substituição dos serviços comunitários por pagamento de multa, argumentando que sua agenda de shows nacionais e internacionais dificultaria o cumprimento da pena, comprometendo sua renda e o sustento de sua família.
O caso
A condenação teve origem em postagens feitas por Eduardo Costa em 2018, quando Fernanda Lima apresentava o programa Amor & Sexo, da TV Globo. Na ocasião, ele chamou a apresentadora de “imbecil” e acusou a atração de ter viés político, associando-a a criminosos e usuários de drogas. Além disso, incentivou seus seguidores a boicotarem o programa.
A publicação ocorreu após Fernanda Lima fazer um discurso sobre a luta das mulheres contra estereótipos e pela igualdade de gênero, tema abordado no programa. A apresentadora entrou com uma ação judicial e, após anos de tramitação, a Justiça determinou a condenação do cantor.
